Ao longo dos séculos o Pinhal de Leiria sofreu numerosas
catástrofes, como incêndios e ciclones. O recente incêndio, que devastou parte
substancial do parque de Leiria no último fim-de-semana, não pode servir de
desculpa para que de forma apressada e irreflectida se adoptem medidas que
venham afastar a sua gestão da esfera do Estado.
Nos últimos anos várias empresas de celulose e outras têm
assediado os sucessivos governos no sentido de obterem contratos de
arrendamento ou de exploração de áreas florestais regidas pelo Estado, alegando
que “a gestão florestal privada é melhor do que a gestão pública”. No entanto
os incêndios deste ano queimaram também vastas áreas das empresas de celulose
ALTRI, Navigator e de Fundos Imobiliários de Investimento Florestal, ficando
assim demonstrado que a gestão de áreas florestais por parte de entidades
privadas também não é a solução milagrosa para os incêndios, pois as áreas
geridas por privados também ardem.
Num assunto de tal magnitude como a questão do Pinhal de
Leiria, que entra mesmo na esfera da identidade nacional, o Governo não deve
ter pressa e não deve ceder às pressões mediáticas e dos múltiplos grupos de
interesse. Não é prudente nem ponderado decidir o destino da principal Mata
Nacional, a “Joia da Coroa”, no espaço de uma semana.
Sendo Portugal o país da Europa com menor área de
Floresta Pública (menos de 2%) não faz sentido entregar aos privados o que
pouco resta nas mãos do Estado.
Assim, a Quercus pede ao Governo que não tome decisões
apressadas no Conselho de Ministros de amanhã e que faça preceder de amplo
debate público qualquer alteração que leve à diminuição da soberania do Estado
sobre as Matas Nacionais.
Apesar de existirem alguns problemas na gestão desta Mata
Nacional, principalmente nas suas orlas, o Estado assegurou uma gestão eficaz
durante os últimos 100 anos.
É certo que poderia ter havido mais investimento em
silvicultura preventiva, mas este incêndio, em particular, desenvolveu-se sob a
forma de fogo de copas incontrolável, muito mais dependente da secura extrema
da vegetação que se verificava, do que das opções de gestão florestal.
Em abono da verdade temos de dizer que os problemas e
dificuldades, que efetivamente existem, na gestão florestal de áreas tuteladas
pelo Estado em nada tem a ver com a falta de capacidade dos Serviços Florestais
do Estado (atualmente Instituto da Conservação da Natureza e Florestas - ICNF),
mas tem a ver sim com a falta de financiamento crónico e de esvaziamento de
competências de que estes serviços têm sido vítimas dos sucessivos governos nas
últimas décadas.
O caminho a seguir não pode ser o esvaziamento até à
morte do ICNF, mas sim o reforço das competências e dos meios financeiros e
humanos dos Serviços Florestais do Estado.
Consideramos que só o Estado pode garantir a perpetuação
para o usufruto das gerações futuras, as funções ecológicas, sociais e
económicas do Pinhal de Leiria, que pelas suas características e dimensões têm
importância ao nível nacional e mesmo ao nível Europeu.
É fundamental que o Estado se dote de meios financeiros e
humanos para fazer face à urgente e necessária recuperação e reestruturação do
Pinhal de Leiria.
É necessário definir quais as áreas onde poderá ser feito
o aproveitamento da regeneração natural e das áreas onde será necessário
efectuar plantações.
Nos dias de hoje, com a crescente ameaça das alterações
climáticas, é necessário mudar os modelos de gestão das florestas públicas,
abandonando a lógica produtivista e abraçando uma estratégia que promova a
conservação dos solos e da biodiversidade e começar a usar a floresta como
aliada no combate às alterações climáticas.
