O PROBLEMA DA EUTANÁSIA

   O debate acerca da eutanásia é dos mais difíceis de manter sob o jugo exclusivo da razão, na medida em que está sujeito a percepções íntimas, altamente subjectivas, e emocionais acerca do mais antigo dos problemas humanos: o sentido da vida. Não é possível pensar o sentido da vida humana sem o relacionar com a morte, a única certeza, afinal, que a natureza nos oferece sobre isto de estar vivo. Estar vivo é estar à morte, dizia o poeta. Deixemos de lado credos e convicções sobre aléns inverosímeis. Concentremo-nos na vida na Terra, a única de que estamos certos por ser aquela que experimentamos... em vida.

   Eutanásia significa morte serena, morte pacífica. Partimos do princípio de que nenhum ser humano deseje à hora da morte outra coisa senão paz e serenidade. Já que temos de abandonar este mundo, que o façamos em sossego. Medo da morte não tenho, tenho é do sofrimento, diz-se. Nos funerários, muitas vezes consolamos os vivos referindo-nos aos mortos nestes termos: coitadinho, estava a sofrer tanto, foi melhor assim. Até prova em contrário, devemos presumir que toda a gente no mundo ambicione uma morte serena e pacífica. A questão etimológica não é meramente académica, ela recoloca-nos no lugar certo do debate. Quando se discute a possibilidade da eutanásia não se discute outra coisa senão o direito que todos devem ter a uma morte serena, pacífica.

   “Desvalorizar a vida humana” não pode ser, portanto, pretender oferecer-lhe paz e serenidade num determinado momento, o mais importante de todos, o momento em que a vida humana se transforma noutra coisa (independentemente de qual seja). Por “desvalorizar a vida humana” entendeu eu, por exemplo, submetê-la à servidão, explorá-la economicamente, impedi-la de se afirmar, desenvolver, consolidar na pessoalidade, enquanto livre, singular, única. Por outro lado, para que a valorizemos também não é necessário adoptar uma doutrina da “santidade da vida humana”. Ao fazê-lo, estaremos a ceder a uma perspectiva única da vida humana, uma perspectiva aniquiladora da pluralidade de perspectivas que a nossa vida não só deve aceitar como promover.

   Facilmente se constata no comunicado do PCP acerca da “provocação da morte antecipada” esta necessidade de distinguir uma noção de “santidade da vida humana” de uma noção de “valor da vida humana”, a qual nos leva a admitir decisões que parecem entrar em contradição com uma recusa da eutanásia: «O PCP continuará a lutar para a concretização, no plano político e legislativo, de medidas que respondam às necessidades plenas dos utentes do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente (…) na garantia do direito de cada um à recusa de submeter-se a determinados tratamentos; na garantia de a prática médica não prolongar artificialmente a vida; (…)». Ou seja, admitimos que um doente recuse submeter-se a determinado tratamento e que um médico não prolongue artificialmente a vida. Porquê? Primeiro, porque julgamos que um doente tem o direito a não querer ser tratado, ou seja, tem o direito a decidir sobre as condições em que quer viver; segundo, porque a vida artificial já não é vida.

   Julgo não ser este o espaço para uma discussão exaustiva sobre os vários tipos de eutanásia questionáveis (voluntária, involuntária, não voluntária), mas não vejo como possamos não chamar “eutanásia voluntária” à recusa consciente de tratamentos que implicarão uma antecipação da morte, assim como não percebo a diferença entre “eutanásia não voluntária” e a decisão de um médico não prolongar uma vida artificial. No limite, estamos a falar exactamente das mesmas coisas. Poder-se-á argumentar que estando ambas previstas na lei, será escusado uma nova lei que regule a eutanásia de um modo mais abrangente. De certo modo, é isso que faz o PCP:

«A ciência já hoje dispõe de recursos que, se utilizados e acessíveis, permitem diminuir ou eliminar o sofrimento físico e psicológico. Em matérias que têm a ver com o destino da sua vida, cada cidadão dispõe já hoje de instrumentos jurídicos (de que o “testamento vital” é exemplo, sem prejuízo dos seus limites) e de soberania na sua decisão individual quanto à abstinência médica (ninguém pode ser forçado a submeter-se a determinados tratamentos contra a sua vontade). A prática médica garante o não prolongamento artificial da vida, respeitando a morte como processo natural recusando o seu protelamento através da obstinação terapêutica. Há uma diferença substancial entre manter artificialmente a vida ou antecipar deliberadamente a morte, entre diminuir ou eliminar o sofrimento na doença ou precipitar o fim da vida».

   De acordo, até à última frase. A redacção está correcta, mas leva-nos a questionar qual a diferença entre interromper uma vida artificial e antecipar a morte? Nenhuma. Qual a diferença entre recusar um tratamento vital e precipitar o fim da vida? Nenhuma. Logo, não me parece lógico estar contra a eutanásia admitindo-a em certas circunstâncias. «A oposição do PCP à eutanásia tem o seu alicerce na preservação da vida», excepto quando esta preservação implique um prolongamento artificial da mesma ou a coacção de um doente obrigando-o a tratamentos que ele não quer fazer. Dignificar a vida em vida, portanto, admite excepções ao próprio valor que damos à vida. Aceitamos que uma vida artificial não vale tanto como uma vida natural, aceitamos que o livre arbítrio de um ser humano vale mais que a sua própria vida (ou o prolongamento dela em circunstâncias de enfermidade). Não percebemos, deste modo, por que é que nestas duas circunstâncias concretas o «valor intrínseco da vida» não se sobrepõe. Ou percebemos. É porque, na realidade, sabemos que o valor intrínseco da vida tem os seus limites.

   O problema estará em definir os limites do valor intrínseco da vida. Para uns, o direito a viver sem sofrimento delimita esse valor. Por si só não é grande argumento. Há demasiada subjectividade no sofrimento (daí que cada projecto de lei o tabele de modo diferente). Para outros, não há limites ao valor intrínseco da vida (estão no seu direito, até podem condenar o suicídio). Por fim, há aqueles para quem o valor intrínseco da vida se submete à liberdade que cada um deve ter sobre a decisão do que é uma vida digna. Se alguém que não está no uso pleno das suas capacidades e faculdades julgar que a sua vida não é digna, que direito tenho eu de lhe impor o contrário? Não será muito mais indigna está imposição? O exemplo de Ramón Sampedro pode servir de paradigma. Com base em que direito poderia eu impor àquele homem uma noção de vida digna? Eu não estava a viver a vida dele, ele é que estava a viver a sua vida. Logo, só ele poderia julgar se era digna ou não a vida que estava a viver. Tendo Ramón escolhido a morte, não será nossa obrigação garantir que ela se realize da melhor forma possível?

   Penso igualmente em André Gorz, que perante o sofrimento da sua amada (cancro endométrio) resolveu pôr-lhe um fim, suicidando-se de seguida. Tinham ambos mais de 80 anos. Gorz deixou um testemunho tremendo desta vivência: “Carta a D.”. Poderá alguma coisa indignar-nos na sua decisão? Não vejo como o direito a matar ou a matar-se, mediante circunstâncias delimitadas pela lei, possa ser considerado um «retrocesso civilizacional». Parece-me muito mais discutível o direito à tortura, o direito a prolongar essa tortura que é viver quando se julga já não fazer qualquer sentido a vida. Parece-me muito mais humanista compreender e aceitar as decisões de Gorz e Ramón do que condená-los, parece-me muito mais solidário estar ao lado deles no sofrimento de uma decisão que em nenhum momento foi leviana. Quanto ao «princípio da igualdade», cabe-nos questionar: que igualdade pode haver entre alguém que em querendo se mata e alguém que em querendo matar-se o não consegue/pode fazer? Novamente o caso Ramón Sampedro é um bom exemplo de como não faz sentido advogar o princípio da igualdade em matéria onde tudo é desigual.

   Por fim, gostaria de referir um forte argumento das pessoas que estão contra a eutanásia. É também um forte argumento em matéria de pena de morte. As pessoas que estão contra a eutanásia, por vezes, argumentam que os médicos podem enganar-se, o veredicto médico pode estar errado, Stephen Hawking não tinha parcos meses de vida quando lhe diagnosticaram a doença, o que parece irreversível por vezes torna-se reversível, a ciência está sempre a progredir, etc… É, quanto a mim, um forte argumento, daqueles que reforçam a dimensão problemática do debate. Quanto a isto, não podemos senão apoiar-nos na fé, aqueles que a têm, ou na razão, partindo do princípio de que ninguém foi privado dela à nascença. Como matérias de fé não sustentam leis, devemos dar mais valor ao que a razão nos diz. E o que a razão nos diz parece-me bem explicitado na citação de Peter Singer com que terminarei este texto:

Ao número muito pequeno de mortes desnecessárias que podiam ocorrer no caso da legalização da eutanásia devemos contrapor a grande quantidade de dor e de aflição que sofrerão os pacientes que se encontram de facto em fase terminal de doenças se a eutanásia não for legalizada. (…) Talvez um dia seja possível tratar todos os doentes terminais e pacientes incuráveis de uma forma tal que ninguém requeira a eutanásia e a questão deixe de se pôr; mas de momento não passa de um ideal utópico e não constitui, de forma alguma, um motivo para recusar a eutanásia a todos aqueles que têm de viver e de morrer em condições muito menos confortáveis. Em todo o caso, é altamente paternalista dizer a pacientes às portas da morte que são agora tão bem tratados que não precisam da opção da eutanásia. Seria mais consentâneo com o respeito pela liberdade e pela autonomia individuais legalizar a eutanásia e deixar os pacientes decidir se a sua situação é insuportável ou não.

(In Ética Prática, trad. Álvaro Augusto Fernandes, Gradiva, 2.ª edição, Setembro de 2002, pp. 217-219)