MORREU O POLVO ERRADO

Camarada Van Zeller, como já deve ter reparado, a actualidade portuguesa anda à velocidade da luz. Um tipo lento como eu não sabe para onde se voltar. Estou como os juízes. Deve ter ouvido que «Portugal é o segundo país da Europa com mais profissionais de Justiça por habitante, só sendo ultrapassado pela Itália». São boas notícias, provam que levamos a justiça a sério. No entanto, o mesmo relatório revela que «Portugal é o segundo país da Europa que demoraria mais tempo a resolver todos os casos que estão pendentes nos tribunais. Pior só a Itália.» Oh Diabo, quererá isto dizer que os juízes portugueses e italianos são mais lentos que os dos outros países? Há nestes dados uma estranha aritmética: quanto mais profissionais de Justiça por habitante, mais lenta essa mesma justiça.

Acresce que «os juízes em final de carreira ganham muito mais em Portugal do que no resto da Europa, em concreto quatro vezes mais do que o salário médio nacional». Assim de repente, somos levados a pensar que temos mais juízes, os que temos são mais bem pagos, mas são igualmente mais lentos. Mouraz Lopes, membro da direcção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, diz que a remuneração dos magistrados portugueses insere-se numa tendência europeia para proteger o princípio da independência. É bom sentir que estamos na vanguarda das tendências europeias, mas não é tão bom perceber que a independência dos juízes portugueses é mais cara do que a dos congéneres europeus. Ainda assim, julgo que a culpa destas discrepâncias é dos políticos. Com tantas e tão frequentes alterações legislativas e processuais, os juízes precisam de gastar muito dinheiro em livros.

Este relatório surge na mesma altura em que o Governo se prepara para mexer nos vencimentos dos juízes. As notícias dizem que «os juízes e os procuradores que estiverem no topo da carreira, com cerca de 6130 euros de salário bruto, poderão ficar com menos 750 euros no seu vencimento». Isto quer dizer que vai ser retirado aos juízes e aos procuradores que estiverem no topo da carreira mais do que eu ganho num mês. Assustador! É coisa que não se faz nem se deseja a ninguém. Por mim, acabava-se com a RTP e mantinham-se os salários dos juízes. Prefiro um procurador bem pago a um Malato funcionário público. E choca-me ter que pagar todos os meses um canal de televisão que tudo o que tem para me oferecer é a Praça da Alegria, o Portugal no Coração e o Quem Quer Ser Milionário. Eu quero, mas não é a pagar a RTP.

Também não quero ser milionário contribuindo para os relatórios da Transparência Internacional. Terá o camarada Van Zeller lido nos jornais que «Portugal mantém-se como um dos países da Europa Ocidental em pior posição do ranking anual sobre a percepção da corrupção». «Leis "herméticas", um aparelho de Justiça que "não funciona" e resultados "nulos" no combate à corrupção são as razões apontadas pela TI»!!! Não sei se o camarada aprecia a arte poética, mas esta coisa das leis herméticas é como na poesia: só serve os embusteiros. Está visto que somos um país de duques, amigos do seu amigo. E não me refiro especificamente ao camarada Luís Duque, a quem envio daqui saudações leoninas, recentemente «notificado para ser ouvido no Tribunal Central de Instrução Criminal, por suspeita de burla qualificada, corrupção e fraude na obtenção de empréstimo». Para percebermos o estado a que isto chegou, basta lembrar alguns bons rapazes:

- Armando Vara: promovido na Caixa Geral de Depósitos um mês e meio depois de ter abandonado os quadros do banco público para assumir a vice-presidência do BCP. Como é óbvio, essa promoção ao escalão máximo de vencimento terá reflexos para efeitos de reforma. Mas Vara merece-o, os desenvolvimentos do processo Face Oculta aí estão para o confirmar;
- Paulo Teixeira Pinto: ex-Presidente do Conselho de Administração Executivo do Millennium BCP, largou o cargo com uma indemnização de 10 milhões de euros e com o compromisso de receber até final de vida uma pensão anual equivalente a 500 mil euros. Passou à situação de reforma em função de relatório de junta médica. Tendo em conta que se meteu no negócio dos livros, está provada a sua incapacidade para o trabalho;
- José Miguel Júdice: foi julgado pelo Conselho Superior da Ordem dos Advogados depois de ter defendido que o Estado devia contactar as três maiores sociedades de advogados do país para serviços de consultadoria. Diga-se que o Estado tem seguido estes bons conselhos. Recentemente, o Ministério das Finanças pagou 42 mil euros a um escritório de advogados por um projecto de diploma sobre arbitragem fiscal que, caso fosse promulgado, limitaria a acção da administração fiscal;
- Rui Pedro Soares: renunciou ao mandato após a divulgação das escutas do caso ‘Face Oculta’, mas recebeu da PT uma indemnização de 600 mil euros como compensação financeira pelos salários não recebidos até ao final do mandato;
- Telmo Correia: ex-ministro do Turismo do Governo de Santana Lopes, assinou três centenas de despachos na madrugada do dia em que o novo executivo foi empossado;
- Abel Pinheiro: administrador da Grão Pará e ex-responsável financeiro do CDS, este arguido por tráfico de influências no âmbito do chamado «caso Portucale» terá influenciado o Governo PSD/CDS na viabilização de um projecto turístico do Grupo Espírito Santo (GES), o mesmo grupo ao qual a Grão Pará tem uma dívida superior a 35 milhões de euros;
- Joaquim Ferreira do Amaral: em 1994 assinou o contrato para a construção da Ponte Vasco da Gama com a Lusoponte. Para fechar o negócio, deu-lhe exclusividade na construção e exploração de qualquer nova ponte entre Vila Franca e a foz do Tejo. É, desde 2008, membro não-executivo do Conselho de Administração dessa mesma Lusoponte;
- Jorge Coelho: chegou à presidência executiva do maior grupo de construção civil de Portugal, o grupo Mota-Engil, depois de se ter demitido de Ministro das Obras Públicas na sequência da queda de uma ponte;
- Joaquim Pina Moura: a 21 de Julho de 2004 foi contratado para presidente da Iberdrola Portugal. Então confrontado com a incompatibilidade ética de exercer as funções de deputado e ser Presidente da Iberdrola, respondeu que "a ética da República é a ética da lei". Está visto que sim;
- Diogo Vaz Guedes: com António Mexia, presidente da EDP e ex-Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações do Governo de Pedro Santana Lopes, lançou a Aquapura, uma marca turística de luxo. Mais tarde, o ex-Presidente da Comissão executiva da Somague, foi multado em 10 mil euros, tendo a Somague sido igualmente condenada a pagar 600 mil euros, por financiamento ilegal do PSD nas eleições autárquicas de 2001;
- Paulo Pereira Coelho: responsável, na condição de presidente da Associação para o Desenvolvimento Turístico da Região Centro, pela adjudicação de um contrato de mais de 700 mil euros a uma empresa a que ficaria ligado cerca de um ano depois;
- Pedro Santana Lopes: solicitou a reforma aos 49 anos, recebendo desde Outubro de 2005 uma pensão de 3178 euros pelo exercício de funções no poder local;
- Manuel Dias Loureiro: ex-Ministro de governos de Cavaco Silva, foi um dos administradores executivos do Grupo SLN/Banco Português de Negócios (BPN). Terá ido a Porto Rico tratar da compra de 75 por cento da NewTechnologies (empresa sem qualquer actividade) e de uma posição de 25% na Biometrics Imagineerin» (empresa falida). «A operação envolveu duas empresas tecnológicas, contas em offshore e um investimento de mais de 56 milhões de euros por parte da SLN». Recorde-se que as ajudas do Estado ao BPN ascendem a 4,6 mil milhões de euros. Poderão ser colocados no banco mais 400 milhões de euros… É o preço a pagar pelos bons negócios.

Enfim, camarada Van Zeller, uma curtíssima lista de bons rapazes que nos fazem crer haver qualquer coisa de desacertado na morte do polvo Paul. Afinal, não era bem esse o polvo que devia morrer.