terça-feira, 25 de novembro de 2014

E AGORA, JOSÉ?

A bomba noticiosa do passado fim-de-semana originou três correntes de comentário. Primeiro, a politicamente correta. Esta corrente materializa-se, no contexto da política oficial, com a lacónica expressão «à política o que é da política, à justiça o que é da justiça». Todos os partidos políticos sem excepção a adoptaram, não tendo sido integralmente respeitados pelos seus representantes. A expressão é lacónica por esquecer a interligação entre a actividade política (legislar) e a actividade judicial (fazer aplicar a legislação). Muitas vezes ouvimos queixas sobre leis feitas à medida de quem as produziu, numa cadeia de interesses que favorece poderosos e apenas é capaz de julgar indefesos. Ouvimos falar também dos “entraves à investigação” que uma legislação dúbia coloca. Não são de agora os lamentos. No canto IX de Os Lusíadas, Camões não omitiu o problema: «Vê que aqueles que devem à pobreza / Amor divino, e ao povo caridade, / Amam somente mandos e riqueza, / Simulando justiça e integridade; / Da feia tirania e de aspereza / Fazem direito e vã severidade; / Leis em favor do Rei se estabelecem, / As em favor do povo só perecem».
Esta desigualdade leva-nos à segunda corrente de opinião, patenteada ontem de forma magistral no Trio de Ataque protagonizado por José Pacheco Pereira, Miguel Sousa Tavares e Clara Ferreira Alves. Simplificando: nada na lei, dizem, justifica o tratamento dado ao ex-primeiro-ministro, com detenção à saída da manga do avião, três noites nos calabouços da PSP e consequente prisão preventiva na cadeia de Évora. Uns dizem tratar-se de pura humilhação, outros falam de espectacularização da justiça, ouros mencionam ainda a desproporcionalidade das medidas adoptadas em comparação com casos similares. Há quem sugira vingança contra Sócrates, há quem refira exibicionismo justicialista. O argumento utilizado para a prisão preventiva é o de garantir que não haja perturbação da investigação, tendo Pacheco Pereira sublinhado a existência desse risco tratando-se Sócrates de uma pessoa poderosa com ligações e conhecimentos que podiam favorecê-lo. Enquanto cidadão olho para isto com perplexidade. Parece-me que todas as pessoas têm direito a defender-se daquilo que são acusadas até estar provada a culpa. É à justiça que cabe provar a culpa de Sócrates, não é a Sócrates que cabe provar a sua inocência. Perante uma acusação tão grave, deve ser-lhe concedida oportunidade para se defender por todos os meios disponíveis (o que, aliás, é diferente de preparar uma defesa, como se viu em casos como o de Carlos Cruz). Prendê-lo preventivamente não só me parece excessivo como, de facto, se assemelha a uma condenação sem prova.
Há muito que Sócrates foi condenado pela opinião pública, a qual se divide entre uma reverência incondicional e um ódio irracional à personagem. Eu, que nunca votei no político, e sempre suspeitei haver nele uma grande dose de trafulhice, sinto-me hoje incomodado com o tratamento. Paulo de Morais, mosqueteiro da denúncia contra a corrupção, a quem devemos uma análise corajosa sobre a mais grave consequência de um país que há muito negligencia o mais importante dos seus pilares, a educação (e nesta incluo cultura), afirma um pressentimento de que algo está a mudar. Desconfio que este pressentimento se fundamente nas condenações de Armando Vara, Maria de Lurdes Rodrigues, José Oliveira e Costa, Isaltino Morais, assim como no espoletar dos casos BES e Vistos Gold, com inúmeras detenções e vários interrogatórios. Depois de tantos anos em que os actores do poder podre prosseguiam com o teatro da impunidade, parece que finalmente temos alguma agitação. Pelo menos nas plateias ela existe, mas isso não deve excitar-nos a ponto de esquecermos o essencial: justiça não é vingança, toda a gente tem direitos.
Mas estará mesmo algo a mudar? A justiça não pode sobrepor-se a direitos básicos e fundamentais, sob pena de resvalarmos para o justicialismo que caracteriza a terceira corrente de opinião das acima aludidas. O justicialismo chateia-me porque me faz lembrar linchamentos públicos. Nos westerns o problema foi sobejamente retratado. A conclusão a retirar é sempre a mesma: os linchamentos públicos raramente fazem mais justiça do que vítimas. The Ox-Bow Incident/Consciências Mortas (1943) é um filme primoroso que convém rever. Ao escutar a satisfação das pessoas perante os últimos acontecimentos, ao constatar o regozijo perante condenações prévias, nada mais me vem à cabeça senão a imagem distorcida, salivante e lunática daquele que assiste ao enforcamento em plena praça pública. Evoluímos o suficiente para acabarmos com esses espectáculos, mas o sentimento deplorável que lhes garantia lotação esgotada mantém-se dentro de nós. Revela o pior que há em nós. E isso é triste, leva-nos a crer que entre o tempo de Camões e o nosso pouco mudou. Podem os poetas continuar a morrer na miséria.

17 comentários:

rff disse...

Companheiro,

Partilho a tua opinião em quase, quase tudo.

Fiquei surpreendido. Esperava uma caução para aí de um ou dois milhões e que ficassem por aí...
A Justiça em portugal não é credível para a esmagadora maioria dos cidadãos onde me incluo. Aquela "brincadeira" ontem com o anúncio das penas fez-me lembrar um daqueles jogos que as monitoras fazem com o meu puto no jardim infantil, o que diz muito acerca do funcionamento da mesma. Mas sendo a justiça que temos, e vivendo num estado de direito, tenho de acreditar que o Juíz encontrou mesmo fortes indícios da prática de corrupção e o visado, mesmo estando preso, pode preparar e trabalhar a sua defesa. Todavia, há algo que assim à priori me parece absolutamente excessivo - prender preventivamente o motorista??!!.. A única explicação lógica que encontro é o Juíz Alexandre ter ficado com medo que o homem lhe desse com a arma na cabeça quando saísse em liberdade; arma essa que qualquer motorista/taxista que se preze tem sempre ali no carro à mão de semear... Uma tontice.

Sócrates é um aparente trafulha, como dizes, mas polido, muito polido, porque começou a trafulhar cedo - logo na faculdade. Aliás, nas entrevistas que deu ultimamente estou convencido que ele de facto mentiu menos que grande maioria dos políticos actuais em campanha eleitoral. E mesmo sendo potencialmente criminoso não deixo de simpatizar com a cena dele: aos cinquenta e muitos ir estudar filosofia. É uma alma livre ao contrário de todos os que o criticam, e isso torna-o mais criticado pela ortodoxia vigente. E é por isso que sociológicamente todo este frenesim tem o seu interesse.
Se formos ver bem, José Sócrates é a antítese do habitual político português que viveu sempre debaixo daquela capa da honestidadezinha saloia, muito preocupado com a imagem familiar e tal, mas no global e essencial é totalmente Incompetente porque é incapaz de fugir à teia dos interesses que o rodeiam e, mais grave, permeável a influências nefastas (e, igualmente criminosas, já agora) e com muito pouco pensamento próprio. O modelo do governante em portugal depende até à exaustão da corte que o persegue e é incapaz de seguir um caminho sem vacilar perante as contrariedades. Cavaco, Guterres, Barroso, Passos e por aí fora... São bons exemplos disso.
Agora, como sócrates foi acumulando casos e mais casos, trafulhices e mais trafulhices, desencadeou em grande parte dos jornalistas e comentadores da praça um ódio visceral, e até irracional nalguns casos, contra ele. Ódio esse que tenho sérias dúvidas que tenha representatividades nos eleitores reais do país. Com estes desenvolvimentos é impossível, mas antes deste folclore todo, não sei até que ponto é que ele não ganharia a marcelo as eleições presidenciais. A Inteligência do país é que pensa que tudo se mede em audiências televisivas....

Mas concluindo, no final quem perde com tudo isto é o já pobre país. Esta triste novela tornou ainda mais visível uma série de coisas. Por exemplo deixou uma imagem, ao contrário do que talvez muitos pensam, dum jornalismo impreparado, pouco ético e maldizente e cheira-me que a cena não vai ficar por aqui ainda.
E depois não podemos deixar de reflectir mais uma vez no que somos enquanto portugueses. Temos coisas muito boas além do sol. Somos um povo que temos uma capacidade de adaptação às adversidades notável, somos bondosos, pacíficos (até em excesso, mas é uma qualidade), talentosos em tanta coisa mas..... e isto faz com que nenhum país tenha futuro porque não é uma cena conjuntural.... Portugal é um país de gente mesquinha, hipócrita, invejosa, escrava das aparências, e completamente desfocada do que podia trazer algum crescimento futuro. E isto nem em 100 anos se muda...

Abraço

hmbf disse...

Amigo, Camões viveu no séc. XVI. Não mudou em 500 anos, duvido que venha a mudar em 100. :)

rff disse...

:)

Ana Alexandre disse...

Rapazes, isto foi tudo armado pelo Sócrates para um dia vir a ser Presidente da República. Ele viu a popularidade que têm os criminosos no nosso país, veja-se a título de exemplo o Isaltino, e pôs mãos à obra. Convençam-se o homem é um génio.

hmbf disse...

então é isso

MJLF disse...

Portugal teve a inquisição, tal como Espanha, que prendia as vitimas para inquérito sem justificações, é da nossa tradição. Não gosto do Sócrates, mas prisão preventiva dele e sem mais justificações por parte do juiz, para além de que é suspeito de crimes de corrupção, braqueamento de capitais e etc. é excessiva. Poderia dar mais informações no sentido de dizer porque fica preso: perigo de fuga? Por perturbar a investigação? Ninguém sabe, os jornais especulam. Isto cheira-me a fogueiras ateadas, já andam nas praças todos a quererem justiça e lixamentos públicos. Dos jornais nem falo, são relatos sem dizerem as fontes. Vamos ver o que vai acontecer em matéria de provas, se conseguem comprovar alguma coisa em tribunal. E vamos ver se o sistema judicial funciona ou é tudo fogo de artificio. Saúde bjs para toda a tribo. Maria João

hmbf disse...

A verdade é esta: não há melhor sítio para estudar filosofia. ;-)

Lourenço Bray disse...

Espanta-me a surpresa pela dureza das medidas que lhe aplicaram, como me espantaria a surpresa por não serem severas que chegue :) Aí entramos no campo especulativo, penso eu. Deduzo que o risco de perturbar a investigação era grande (ainda na semana passada almoçou com Pinto Monteiro para "falar de livros e viagens" eheheh)

Acho que estás a confundir justicialismo ou linchamentos com o que está a acontecer (media, vox populi, redes sociais). Que eu saiba o tribunal vai julgar com provas e Sócrates vai ter advogado. Ainda se visse "o povo" de forquilhas e archotes à porta da prisão... Nos EUA por exemplo, vê-se cenas desse tipo nos casos de penas de morte, manifs pro e contra. De resto, temos direito a fazer um juízo político / ético / moral e discutir.

O que me faz mais "espécie", para usar esta expressão, é que Sócrates, em especial Sócrates,foi alguém que por dentro do regime, se serviu dele como nenhum outro governante da nossa democracia. O próprio Paulo Penedos, condenado a uma pena pesadíssima, estranhou e foi surpreendido pela destruição das escutas que envolviam Sócrates nesse caso. Como o condenar? Acredito também que o colapso do BES foi determinante para abrir brechas. E que foram as novas normas internacionais para combate a corrupção, lavagem e terrorismo que obrigaram (neste caso a CGD) a comunicar transferências suspeitas, algo que não era possível na gloriosa era do segredo bancário a toda a prova. Bem, os meus 2 cêntimos, como eles dizem. abraço

hmbf disse...

Todas as medidas em prol do combate à corrupção são, do meu ponto de vista, bem-vindas desde que respeitem os direitos fundamentais das pessoas. Julgo que este tratamento é já uma condenação sem prova, embora não me restem grandes dúvidas sobre o lado trafulha da pessoa em causa. Anseio, se queres saber, pela condenação efetiva, seria ótimo para a justiça e reforçaria a nossa confiança nas instituições, seria um sinal. Um sinal de que depois de Sócrates outros podem fazer fila. Mas a questão não é essa. A questão é: a forma como o "eventual" criminoso está a ser já tratado como se fosse criminoso, promovendo-se assim o gozo do linchamento público. Eu ontem estava a pensar e fui verificar: Fátima Felgueiras, Isaltino Morais, Valentim Loureiro, Avelino Ferreira Torres, Duarte Lima, Armando Vara, Maria de Lurdes Rodrigues, José de Oliveira e Costa, entre outros, não mereceram este tipo de reacção popular apesar das condenações ou gravidade dos crimes de que são/foram acusados. O caso do Oliveira e Costa é flagrante: desconfio que 90% da população portuguesa nem saiba quem é. Imagina, por absurdo, que Sócrates é inocente, imagina que não se reúne prova, imagina que, como muitas vezes se imaginou no caso de Carlos Cruz (o processo Casa Pia é todo um programa sobre estas questões), que o homem foi, de facto, alvo de perseguição. Como é que devolves a uma pessoa assim a sua credibilidade?

Lourenço Bray disse...

É uma pergunta pertinente, o que me faz confusão é estarmos a falar de Sócrates, uma pessoa que até a propósito de uma memória de um jogo em que Eusébio marcou golos é capaz de inventar uma memória para ser popular. Acho que a desproporção é explicável pelo facto de que Sócrates é um ex Primeiro Ministro, não podemos comparar com autarcas ou parasitas como Armando Vara. É mesmo extremo. Para além de ser 1º Ministro, tem carisma. Nem Durão Barroso ou Guterres (ou Santana) tiveram tanto carisma e impacto. Nem Passos tem. Quanto à perseguição, eu não vejo tanto como perseguição, vejo como alguém que sucessivamente teve indícios muito fortes que o levaram a ser investigado. Há caso menos imortantes como o da licenciatura e outros mais graves como o face oculta, o de Armando Vara e a destruição das escutas quando Pinto Monteiro o auxiliava. Acho que existia verdadeiramente uma teia de poder e a impressão que temos da "perseguição" vem desse braço de ferro. Agora, sem a protecção dessa teia, pelo mero colapso de estruturas como a de Ricardo Salgado, ficou mais vulnerável. Posso estar enganado. Acho que se vencer em tribunal, tem legitimidade para se erguer das cinzas qual fénix. Eu abomino sócrates e estou 90% convicto de que é culpado, mas a minha apreciação é pessoal. Se for ilibado, acho que quem já o achava culpado, continuará a achar, quem gosta dele, ficará feliz. Isto é,não mudará muito. Veja-se Isaltino, um caso extremo de um condenado que mesmo assim é reeleito...

hmbf disse...

Outra coisa que irrita: as peças que vão aparecendo sobre o caso. Viste o artigo que o manuel a. domingos deixou no blog dele? Isto é uma coisa doentia: http://meianoitetododia.blogspot.pt/2014/11/blog-post_75.html . eu sei que o tabloidismo não é um exclusvo português, antes pelo contrário. Mas foda-se, não consigo deixar de me sentir mal ao ver um ex-primeiro-ministro reduzido a concorrente da casa dos segredos.

rff disse...

Voltando ao tema, o ideal seria mesmo a condenação total como dizes, caso contrário é o fim da macacada. O problema é que a corrupção não é complicado indiciar, agora provar de forma inequívoca é muito mais complexo. O reflexo da Justiça aos olhos de um qualquer cidadão minimamente atento é duma negrura já dificilmente dissipável. Temos o juiz carlos que aparece vindo do nada como único ser iluminado pela luz do senhor com a benção da equidade. Temos inquéritos sucessivos para investigar fugas de informação que acabam sempre no vazio. Sou a favor do segredo de justiça porque o inverso resultaria em palhaçadas atrás de palhaçadas mas tenho a consciência que nesta aldeia feita país em que vivemos, os políticos, jornalistas (e há bons e maus, como em qualquer profissão), procuradores e aspirantes a políticos frequentam os mesmos restaurantes, leram os mesmos livros errados, dormem nas mesmas camas e por aí fora... Será assim tão complicado perceber as origens das fugas ainda pra mais num caso relativo à prisão de um Ex-Primeiro Ministo? Não creio. Agora é a tal lógica das capelinhas, protegem-se uns aos outros porque se julgam acima, lá está, da tal Justiça que apregoam...

hmbf disse...

Será assim tão complicado perceber as origens das fugas ainda pra mais num caso relativo à prisão de um Ex-Primeiro Ministo?


Nem de propósito, uma pessoa que integrou um governo do Santana disse-me há pouco: "e estão à espera do congresso do PS para que caia outra bomba: António Costa". Se esta merda se vier a verificar, é gravíssimo. E cheira a Casa Pia.

Claudia Sousa Dias disse...

«Evoluímos o suficiente para acabarmos com esses espectáculos, mas o sentimento deplorável que lhes garantia lotação esgotada mantém-se dentro de nós. Revela o pior que há em nós. E isso é triste, leva-nos a crer que entre o tempo de Camões e o nosso pouco mudou. Podem os poetas continuar a morrer na miséria.»

Claudia Sousa Dias disse...

Estás a dizer, Henrique que já há planos para envolver António Costa no processo Casa Pia?!

hmbf disse...

Claudia, estou a dizer que esse boato que hoje me chegou, e a forma como chegou, lembra a politização que a determinada altura foi feita do processo Casa Pia. E estou a dizer que é gravíssimo se se verificar que um cidadão sabe de matéria judicial que não devia saber.

Claudia Sousa Dias disse...

Ufa!

Mas tens razão. É por demais preocupante.