E AGORA, JOSÉ?

A bomba noticiosa do passado fim-de-semana originou três correntes de comentário. Primeiro, a politicamente correta. Esta corrente materializa-se, no contexto da política oficial, com a lacónica expressão «à política o que é da política, à justiça o que é da justiça». Todos os partidos políticos sem excepção a adoptaram, não tendo sido integralmente respeitados pelos seus representantes. A expressão é lacónica por esquecer a interligação entre a actividade política (legislar) e a actividade judicial (fazer aplicar a legislação). Muitas vezes ouvimos queixas sobre leis feitas à medida de quem as produziu, numa cadeia de interesses que favorece poderosos e apenas é capaz de julgar indefesos. Ouvimos falar também dos “entraves à investigação” que uma legislação dúbia coloca. Não são de agora os lamentos. No canto IX de Os Lusíadas, Camões não omitiu o problema: «Vê que aqueles que devem à pobreza / Amor divino, e ao povo caridade, / Amam somente mandos e riqueza, / Simulando justiça e integridade; / Da feia tirania e de aspereza / Fazem direito e vã severidade; / Leis em favor do Rei se estabelecem, / As em favor do povo só perecem».

Esta desigualdade leva-nos à segunda corrente de opinião, patenteada ontem de forma magistral no Trio de Ataque protagonizado por José Pacheco Pereira, Miguel Sousa Tavares e Clara Ferreira Alves. Simplificando: nada na lei, dizem, justifica o tratamento dado ao ex-primeiro-ministro, com detenção à saída da manga do avião, três noites nos calabouços da PSP e consequente prisão preventiva na cadeia de Évora. Uns dizem tratar-se de pura humilhação, outros falam de espectacularização da justiça, ouros mencionam ainda a desproporcionalidade das medidas adoptadas em comparação com casos similares. Há quem sugira vingança contra Sócrates, há quem refira exibicionismo justicialista. O argumento utilizado para a prisão preventiva é o de garantir que não haja perturbação da investigação, tendo Pacheco Pereira sublinhado a existência desse risco tratando-se Sócrates de uma pessoa poderosa com ligações e conhecimentos que podiam favorecê-lo. Enquanto cidadão olho para isto com perplexidade. Parece-me que todas as pessoas têm direito a defender-se daquilo que são acusadas até estar provada a culpa. É à justiça que cabe provar a culpa de Sócrates, não é a Sócrates que cabe provar a sua inocência. Perante uma acusação tão grave, deve ser-lhe concedida oportunidade para se defender por todos os meios disponíveis (o que, aliás, é diferente de preparar uma defesa, como se viu em casos como o de Carlos Cruz). Prendê-lo preventivamente não só me parece excessivo como, de facto, se assemelha a uma condenação sem prova.

Há muito que Sócrates foi condenado pela opinião pública, a qual se divide entre uma reverência incondicional e um ódio irracional à personagem. Eu, que nunca votei no político, e sempre suspeitei haver nele uma grande dose de trafulhice, sinto-me hoje incomodado com o tratamento. Paulo de Morais, mosqueteiro da denúncia contra a corrupção, a quem devemos uma análise corajosa sobre a mais grave consequência de um país que há muito negligencia o mais importante dos seus pilares, a educação (e nesta incluo cultura), afirma um pressentimento de que algo está a mudar. Desconfio que este pressentimento se fundamente nas condenações de Armando Vara, Maria de Lurdes Rodrigues, José Oliveira e Costa, Isaltino Morais, assim como no espoletar dos casos BES e Vistos Gold, com inúmeras detenções e vários interrogatórios. Depois de tantos anos em que os actores do poder podre prosseguiam com o teatro da impunidade, parece que finalmente temos alguma agitação. Pelo menos nas plateias ela existe, mas isso não deve excitar-nos a ponto de esquecermos o essencial: justiça não é vingança, toda a gente tem direitos.

Mas estará mesmo algo a mudar? A justiça não pode sobrepor-se a direitos básicos e fundamentais, sob pena de resvalarmos para o justicialismo que caracteriza a terceira corrente de opinião das acima aludidas. O justicialismo chateia-me porque me faz lembrar linchamentos públicos. Nos westerns o problema foi sobejamente retratado. A conclusão a retirar é sempre a mesma: os linchamentos públicos raramente fazem mais justiça do que vítimas. The Ox-Bow Incident/Consciências Mortas (1943) é um filme primoroso que convém rever. Ao escutar a satisfação das pessoas perante os últimos acontecimentos, ao constatar o regozijo perante condenações prévias, nada mais me vem à cabeça senão a imagem distorcida, salivante e lunática daquele que assiste ao enforcamento em plena praça pública. Evoluímos o suficiente para acabarmos com esses espectáculos, mas o sentimento deplorável que lhes garantia lotação esgotada mantém-se dentro de nós. Revela o pior que há em nós. E isso é triste, leva-nos a crer que entre o tempo de Camões e o nosso pouco mudou. Podem os poetas continuar a morrer na miséria.