NEGÓCIO OPACO

Camarada Van Zeller, o caso dos submarinos foi ao fundo. Dizem que prescreveu, nada a que não estejamos habituados onde taxistas agridem clientes com motivos homofóbicos e são convidados a sair da empresa à qual estavam vinculados. Convidados a sair é um eufemismo generoso num país de malta generosa e porreira. No caso dos submarinos, os noticiários apontam ilegalidades administrativas. Os procuradores que investigaram o caso dizem que o irrevogável Portas excedeu mandato em negócio opaco. Opacidades e excessos que não convidam a sair. Infelizmente, Portas não anda de táxi. Se andasse, podia oferecer a um taxista a glória da nossa hospitalidade. Oito anos para investigar este negócio opaco e ficarmos a saber que as ilegalidades cometidas não configuram necessariamente nenhum tipo de crime. Porquê? Porque, e passo a citar, documentos considerados relevantes não foram localizados. E ficamos nisto:

Quanto ao crime de fraude fiscal imputado aos quatro arguidos do processo, (Miguel Horta e Costa, Luiz Horta e Costa, Pedro Ferreira Neto e Hélder Bataglia) não foi possível seguir com a acusação porque os indícios existentes nos autos decorrem de declarações dos próprios decorrentes da utilização do Regime Excepcional de Regularização Tributária, que exclui  responsabilidades por infracções tributárias. De qualquer forma, mesmo que assim não fosse, a fraude fiscal estaria prescrita desde 2010.

Sobre os 30 milhões de euros pagos pelo consórcio alemão à Escom, uma empresa do grupo Espírito Santo, que se suspeitava terem sido utilizados para pagar “luvas”, os magistrados concluíram que “cerca de  27 milhões de euros ficaram ao que tudo indica na disponibilidade dos arguidos e de membros do Grupo Espírito Santo”. Mas os circuitos financeiros utilizados, envolvendo sociedades sedeadas em paraísos fiscais que não fornecem informação bancária e a celebração de empréstimos que aprovisionaram contas offshore “tiveram desígnios ocultos, que, em face da prova recolhida, não podemos afirmar quais foram”. Lamenta-se a inércia das justiças das Bahamas e da Alemã, que não enviaram os dados solicitados.

Lamentar-se a inércia da justiça das Bahamas é a cereja no topo do bolo deste negócio opaco, investigado durante oito anos para que uma dúzia de galifões possam passar o Natal em casa com saldos abastados à conta do erário público. E, claro, sem terem que recorrer a taxistas marados dos cornos. A imagem ao alto é do Público, jornal especializado na vida que Sócrates levava em Paris.